Ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), o Plen\u00e1rio do Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (08\/11), com 53 votos a favor e 24 contra, o texto base da Reforma Tribut\u00e1ria (PEC 45\/2019).<\/p>\n
Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, se aprovado, o texto retornar\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados, onde ser\u00e3o avaliadas as modifica\u00e7\u00f5es realizadas pelos senadores.<\/p>\n
Dentre as diversas mat\u00e9rias tratadas, destacamos a progressividade das al\u00edquotas de ITCMD, em raz\u00e3o do valor da transmiss\u00e3o e da doa\u00e7\u00e3o, a tributa\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a no domic\u00edlio da pessoa falecida e a exig\u00eancia de ITCMD sobre heran\u00e7a e doa\u00e7\u00e3o do exterior, al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos (PIS, COFINS, ICMS, IPI e ISS) por tr\u00eas novos, Imposto sobre Bens de Servi\u00e7os (IBS), Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e Imposto Seletivo (IS).<\/p>\n
Continuaremos acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de nossos clientes e parceiros para quaisquer esclarecimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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