Política de Privacidade
Criado em 22.12.2023
1. Objetivo desta Política
Ostronoff, Malagó e Simão Advogados (“OMSA”, “nós” ou “nosso”), em respeito à sua privacidade e com o compromisso de transparência, desenvolveu esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) para fornecer a você um entendimento claro de como tratamos seus dados pessoais. Para obter mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@omsadvogados.com.br.
2. Controlador dos Dados Pessoais
OMSA Advogados atuará como o controlador de seus dados pessoais no âmbito da relação estabelecida com você, conforme definido pela legislação aplicável.
3. Dados Pessoais Tratados
Nos limites permitidos pela legislação aplicável e de acordo com seu relacionamento com nosso escritório, nós poderemos tratar os seguintes dados pessoais:
a. Dados de identificação, qualificação e contato:
- Nome completo;
- Endereço;
- Data de nascimento;
- Nacionalidade.
b. Dados de documento(s) de identificação (por exemplo, RG, CPF, CNH, OAB, conforme aplicável):
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone.
c. Dados acadêmicos e profissionais:
- Empresa que trabalha;
- Profissão;
- Cargo.
Além disso, na prestação de serviços jurídicos, OMSA poderá acessar e tratar dados pessoais relacionados a casos específicos, de acordo com a natureza do serviço prestado.
4. Finalidades do Tratamento de Dados
Tratamos seus dados pessoais para atendimento ao cliente e prestação de serviços jurídicos, tanto consultivos quanto contenciosos. Além disso, poderemos utilizar seus dados para:
- Formalização de contratos;
- Faturamento e cobrança, se você for cliente pessoa física ou representante de um cliente pessoa jurídica;
- Envio de comunicações institucionais, memorandos ou boletins;
- Organização de eventos e pesquisas de satisfação.
5. Compartilhamento de Dados Pessoais
Compartilhamos seus dados pessoais com provedores de serviços, correspondentes, parceiros, órgãos reguladores e autoridades, sempre na medida do necessário e para os fins mencionados nesta Política de Privacidade.
6. Transferências Internacionais de Dados
Podemos transferir seus dados pessoais para prestadores de serviços no exterior ou para outros escritórios parceiros, adotando medidas adequadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais, conforme exigido pela legislação aplicável.
7. Retenção de Dados Pessoais
Armazenamos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, preservar interesses legítimos e atender às finalidades para as quais os dados foram coletados.
8. Direitos do Titular dos Dados
Você possui direitos, incluindo acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre o tratamento de seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato com o nosso escritório pelo e-mail contato@omsadvogados.com.br.
9. Proteção de Dados e Segurança
OMSA compromete-se com a segurança de seus dados pessoais, implementando medidas técnicas, físicas e gerenciais apropriadas para proteger suas informações.
10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação. Você pode gerenciar as configurações de cookies em nosso website conforme as instruções fornecidas.
11. Websites de Terceiros
Não nos responsabilizamos por websites de terceiros vinculados ao nosso website. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade desses websites para entender como tratam dados pessoais.
12. Alterações a esta Política de Privacidade
OMSA se reserva no direito de alterar esta Política de Privacidade, e a versão atualizada será publicada em nosso website.